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Thursday, August 11, 2005

Ota(rio)

Um artigo do Público de hoje intitulado "Governo escolhe Ota sem estudo de viabilidade económica".

"A decisão política está tomada e José Sócrates já assumiu que vai avançar com a construção de um novo aeroporto internacional na Ota.

(…)

Apesar de já terem sido realizados 71 estudos parcelares, entre 1997 e 2005, onde foram gastos 12,7 milhões de euros (comparticipação da UE de 6,6 milhões de euros), apenas o que foi encomendado à Novolis (consórcio formado pelos bancos ABN e Efisa), se debruça sobre a avaliação económica do projecto Ota.

O PÚBLICO teve acesso ao documento. Trata-se, no entanto, de uma análise muito superficial e mesmo desajustada do momento presente, não integrando sequer uma análise aprofundada da obra em termos dos custos e benefícios relativos, conforme reconheceu ao PÚBLICO Guilhermino Rodrigues, presidente da ANA.

O gestor lembrou que o documento encomendado à Novolis foi realizado numa fase muito inicial. "E os estudos financeiros sofreram uma paragem, pois deixou de haver definições dos governos seguintes [Durão Barroso e Santana Lopes] quanto ao que queriam fazer com o aeroporto. Mas a ANA continuou a fazer estudos técnicos", o que explica que haja mais informação sobre estas matérias.

Alguns técnicos com responsabilidade neste dossier, ouvidos pelo PÚBLICO, desvalorizaram a inexistência de um estudo aprofundado de viabilidade económica (…)


Em Outubro, Mário Lino vai divulgar um estudo de cúpula do projecto de construção da infra-estrutura, um "dossier síntese" de todos os trabalhos realizados até hoje e cujo objectivo é o de esclarecer a opinião pública sobre a indispensabilidade estratégica da Ota. "Todos os estudos vão ser publicados na Internet", observou o presidente da ANA e da Naer. Contudo não é explicado por que é que esses estudos não estão já disponíveis na Net, apesar da insistência de muitos, desde Eduardo Catroga na entrevista que deu recentemente ao PÚBLICO, até cerca de sete dezenas de blogues."

O director do Diário Económico comenta a situação, estatelando a verdade que talvez muitos, nos meios de comunicação regulares, receassem pronunciar:

"Mário Lino, como outros antes dele, parece estar a cumprir um desígnio a que todos os Governos portugueses se julgam amarrados: o de que a vitalidade económica depende da sua acção, isto é, das suas escolhas públicas. Foi justamente com base nesta ideia que, de 1974 até hoje, a administração pública nunca parou de engordar. Melhor dito: foi com base na certeza de que a economia não seria dinâmica sem a mão do Estado que a máquina pública cresceu até se transformar neste monstro que consome metade da riqueza gerada em todo o país. E isto não são boas notícias.

(...)

Mário Lino, como outros ministros antes dele, está convencido que a sua determinação é fundamental para o crescimento económico nacional. É por isso que não se incomoda de avançar para a Ota sem estudos rigorosos de impacto financeiro – a suposição é a contrária: a ausência de decisão será sempre pior para a economia do que uma má decisão.

O que coloca a questão no plano fundamental: enquanto o mecanismo de escolha pública se mantiver centrado na ideia de que é a existência de escolhas públicas – boas ou más – que traz dinâmica à economia, a importância da Ota ou do TGV (para um ministro) será sempre fundamental. E assim se explica este fado nacional: o Estado a engordar, a economia a enfraquecer.”

(via Pura Economia)

Parabéns também aos meus colegas Insurgentes que conseguem transformar a cobertura de um desastre numa boa sessão de riso. A ver os artigos publicados sobre a OTA e o TGV pelo Miguel e pelo LAm, complementados pelos comentários do AAA. Incomparável!

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