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Friday, January 06, 2006

Exemplos palpáveis

EUA: desemprego desce para 4,9% em Dezembro

"No balanço do ano 2005, a maior economia mundial criou aproximadamente dois milhões de empregos. O salário médio/hora cresceu 3,1% no ano, para os 16,34 dólares, com média de horas trabalhadas a situar-se em 33,7 unidades por semana."

Esta notícia fez-me lembrar um artigo importante do Jorge Valín, publicado na LD há uns meses, que discutia precisamente a questão do horário semanal:

Francia se dispone a revisar su semana laboral de 35 horas debido al fracaso que ha supuesto. Desde que se impuso la ley la productividad per cápita francesa ha disminuido un 4,3% según el Eurostat. En contraste, y durante el mismo período, la productividad per cápita en Reino Unido ha aumentado un 5% y un 6% en Estados Unidos.

Pero el fracaso de las 35 horas no ha estimulado al gobierno francés a abolir la ley, sino simplemente a “corregirla” contribuyendo otra vez al deterioro de su economía. Otra “conquista social” (léase imposición) que sólo ha resultado ser más deterioro económico.

La semana de 35 horas no tiene porque ser destructiva siempre y cuando no se imponga por ley. De las 70 horas semanales que trabajaba un hombre medio a principios del siglo XIX hemos pasado a 40. Algunos creen que esta disminución de horas de trabajo ha sido gracias al esfuerzo de los políticos, sindicatos, grupos de presión, etc. Pero la realidad es que esta reducción de horas sólo ha sido gracias al sistema de libre mercado, es decir, al capitalismo.

A medida que la producción y división del trabajo aumentaban gracias a la creación y acumulación de más capital no era necesario trabajar tanto. Precisamente una de las razones por la que hemos podido llegar a la situación actual ha sido la no intervención política en la economía privada.

Imagínese que a principios del siglo XIX algún visionario hubiese impuesto la actual semana de 40 horas por ley. ¿Cree que habríamos llegado al presente escenario de riqueza y bienestar? No, lo único que habría pasado es que en estos doscientos años no habríamos avanzado nada, o incluso peor, habríamos retrocedido. ¿Por qué? Por la sencilla razón que la economía del siglo XIX no estaba lo suficientemente capitalizada ni desarrollada como para permitirse 40 horas semanales, y eso es lo que ha ocurrido con la semana de 35 horas en Francia. El gobierno ha intentado imponer una medida que la economía no se puede permitir hoy por hoy, y en consecuencia, el estado sólo ha contribuido a crear menos producción y menos competitividad.

Lembro-me perfeitamente de, aquando dos recentes acontecimentos em França, a RTP ter entrevistado grupos de portugueses que vivem em França. Para além da típica procura pela "alma lusitana" em terras estrangeiras (os portugueses sempre foram grandes adeptos do bairrismo e dos seus próprios guetos), os repórteres, nomeadamente António Esteves Martins, tentavam ilibar os portugueses dos surtos de violência que se davam nos arredores de Paris. Eu via aquilo com um espanto enorme porque não se espera que um jornalista sirva de advogado de defesa de ninguém, devendo limitar-se apenas a transmitir informação. Muito pelo contrário, as perguntas eram do género "mas a comunidade portuguesa não está envolvida nos conflitos, pois não?" e coisas como "e os franceses sabem que as famílias portuguesas não são as responsáveis, não sabem?". Eu observava tudo aquilo bastante atónito, ainda mais quando observava os emigrantes portugueses a responder com prontidão e naturalidade, como se lhes estivessem a perguntar se preferiam café ou chá. Não se sentiam sequer ofendidos pelas perguntas ainda que estas indiciassem que, de alguma forma, eles podiam estar relacionados com os eventos. Confirma-se. Os portugueses, mesmo no estrangeiro, são um povo incrivelmente passivo e conformado com tudo à sua volta.

Contudo, a questão que desejava levantar não era essa mas sim outras declarações que foram feitas durante essas entrevistas, involuntariamente. Ao entrevistar um dos emigrantes, este revelou ao jornalista, com uma espécie de complexo de culpa e sensação de clandestinidade que quebrava a lei das 35 horas semanais. Dizia também que a situação era normal e ele não era o único a fazê-lo, evidentemente. As pessoas trabalhavam porque queriam e necessitavam do dinheiro. Para tal, tinham de fazê-lo de forma ilegal perante o Estado francês.

Como resultado deste enredo provocado pela intervenção estatal, o desemprego aumentou, a produtividade caiu e o crescimento andou erraticamente entre os 0% e os 2%. A grande vitória foi dada pelos sindicatos e pelos insiders do sistema que não foram despedidos e até se sentiram privilegiados.

Certo. A coisa não funcionou como seria de esperar e para além da revisão da lei anunciada, tomaram-se outras medidas que permitiriam ao mercado de trabalho decidir mais livremente. Nos EUA, onde não foi implementada qualquer medida que restrinja este tipo de regulação interna, o número de horas semanais foi agora anunciado como sendo de 33,7. Suficientemente inferior às 35 horas semanais francesas determinadas por lei. Nos EUA não houve necessidade de passar nenhuma legislação para que tal acontecesse. A evolução da sociedade no sentido do crescimento económico acaba por determinar melhores condições de vida, como muito bem apontava o Jorge no seu artigo de Fevereiro. Até há bem pouco tempo os EUA eram apontados com algum motivo de risota na Europa porque eram o país ocidental com o maior número de horas de trabalho por semana. Agora, quem se poderá rir são os americanos que, para além de, comparativamente, terem os países europeus colocados ao mesmo nível de riqueza dos seus estados mais pobres, trabalham menos, ganham mais, e são mais eficazes e produtivos.

Segundo a propaganda política socialista, o seu desejo é reforçar os direitos dos trabalhadores, aumentar a qualidade de vida, diminuir a pobreza e aumentar o emprego da população activa. Muito bem, quanto mais teremos de esperar para que sejam coerentes com o que dizem e se tornem favoráveis ao capitalismo, em vez de andarem a enganar os contribuintes?
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