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Friday, January 20, 2006

Segredos da abstenção

Não é nada surpreendente a insistência com que todos os candidatos apelam ao voto, não necessariamente em si mesmos mas, acima de tudo, pelo mero acto de votar. A prática do voto constitui, per se, uma legitimação do presente regime democrático dada pelos cidadãos e uma aceitação implícita dos alicerces do próprio sistema.

Quando os políticos pedem que as pessoas não fiquem em casa no próximo domingo, não estão a pensar numa rápida resolução da eleição presidencial, na eventualidade de uma segunda volta muito disputada ou no que podem com isso ganhar pessoalmente. Estão sim, a pensar que a forma de governação seleccionada para vigorar em Portugal apenas é válida enquanto existirem eleitores que tomem o trabalho de se dirigir às urnas (a descrição do eufemismo "dever cívico") para expressar a sua vontade política. Se a abstenção for de 90%, por exemplo, em eleições legislativas ou presidenciais, o sistema colapsa sobre si mesmo porque se levanta a questão da autoridade que um elemento do Estado detém perante uma vasta massa de população que não o elegeu directamente, minando-se assim o núcleo da crença numa democracia representativa, que deveria existir à partida como base que justifica o representante "eleito". Daí decorre que o apelo a uma abstenção reduzida exprime apenas a necessidade exigida pela classe política em autopreservar-se no seio do parlamentarismo republicano português.

Ao reservarem para si mesmos poderes previstos na Constituição, os governantes estabelecem um modelo político segundo o qual uma grande fracção da população acaba por votar em sinal de protesto ou sob ameaça da eleição de um candidato que não deseja ver à frente dos destinos do país.

A opinião geral vê com muitos maus olhos a ditadura (ou até mesmo a monarquia, ainda que constitucional) porque esta foi persistentemente associada com uma ideia de obsolescência e autoritarismo. No entanto, em que é diferente a democracia de uma ditadura? Por acaso todos nós conseguimos eleger o candidato que desejamos? Todos nós vamos às urnas para exercer um voto convicto, ou pensamos no que é mais útil para evitar males maiores? Se o regime democrático não definisse à partida que deve existir um vencedor a qual são concedidos certos poderes políticos, importar-nos-ia sequer votar? E se não quisermos ser governados por ninguém, porque continuamos sob a jurisdição do candidato que é escolhido pela maioria?
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