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Monday, January 02, 2006

Grunhidos na bruma

O oGrunho (de pseudónimo Rui Martins)* lançou recentemente uma série de artigos que visam satirizar as políticas (não) defendidas pelo Blasfémias e a ideologia dos seus colaboradores. De certa forma, devo dizer que isto tem o seu lado positivo e o seu lado negativo. É bom porque há uns 2 anos atrás, não se viam críticas abertas ao liberalismo e aos liberais. Ainda que este debate se desenrole quase, na sua exclusividade, em terrenos blogosféricos, é importante que comece por algum lado. Há 5 anos atrás, provavelmente, o Blasfémias seria visto por muitos como um blogue de cariz humorístico porque blasfemar, no sentido adquirido da palavra, era coisa feita por muito poucos. Defender a liberdade deixaria (e ainda deixa) as pessoas absolutamente incrédulas.

A parte negativa das críticas lançadas reside no facto de que, na tentativa de encontrar defeitos numa sociedade liberal, se constroem mundos hipotéticos sem coerência alguma. Como é evidente, todas as sociedades têm defeitos porque o próprio mundo tem "defeitos". Acreditar que assim não é ou que estes defeitos são corrigíveis é puramente utópico pois é impossível conseguir controlar todas as varíaveis físicas relacionadas com o ser humano e com o meio (ambiental, cultural, social, etc.) que o rodeia. Efectivamente, nos seres humanos em si, é fácil apagar os defeitos. Basta que se destrua a noção de defeito na mente humana e que se façam modificações genéticas de forma a que os processos de tomada de consciência simplesmente não existam e o pensamento livre seja uma "má memória" do passado.

Temas eugénicos aparte, oGrunho afirma que num país carinhosamente apelidado de Blasfemistão, "pequena utopia liberal", "foram aplicados todos os sagrados dogmas da doutrina liberal". A falha do raciocínio d'oGrunho começa logo aqui. Primeira, caracteriza mal um país com um regime liberal, dando-lhe o nome de utopia. Este tipo de crítica que é lançada, tentando denegrir à partida a imagem de algo não-definido, não faz sentido. Se o Blasfémias fosse um blogue que defendesse a aplicação dos princípios marxistas-leninistas, isso sim, seria utópico, já que estes estão ideologicamente fabricados numa posição totalmente contrária aos direitos naturais. A verificação experimental deste facto, ao longo do séc. XX, não pode ser mais conclusiva. Afirmar que um país considerado liberal é uma utopia deixa muito pouca manobra de debate porque se assume, a priori, algo que não foi justificado com uma argumentação lógica. Muita gente aceita este facto sem o questionar. Diz-se que é uma utopia. Muito bem. Então, porquê?

De seguida, oGrunho afirma que são postos em prática todos os dogmas sagrados da doutrina liberal. Isto, de igual forma, também não faz sentido. Primeiro, não deveríamos chamar-lhes dogmas porque a constatação da realidade não constitui dogma algum. Em segundo, não há unanimidade (por natureza e por definição) nos ideais liberais, o que torna a "doutrina liberal" algo difícil de generalizar. Numa sociedade liberal, não existem soluções mágicas saídas da cartola. O que se sabe é que a sociedade em si (as pessoas, o mercado por ela gerada), devido à sua natureza auto-correctora, encontrará uma solução de forma mais eficiente do que um apelo à intervenção de uma presumível autoridade central(izadora). Se alguma generalização deve ser feita, esta terá de ir no sentido dos princípios que são vulgarmente aceites como valores liberais, e não sobre os conflitos epistemológicos por eles levantados entre os diversos estudos académicos sobre o liberalismo. Estas premissas baseiam-se essencialmente no conceito de laissez-faire, que, em termos linguísticos, não deve ter uma aplicação meramente restrita à economia mas também às comummente designadas liberdades individuais. Esta premissa dificilmente pode constituir um dogma já que se baseia, como referi anteriormente, nos princípios mais básicos dados pela natureza humana. Se os contrariarmos, estaremos a negar o nosso próprio comportamento como espécie.

Muito pelo contrário, ideologias como o socialismo são baseadas em dogmas (que, por tal facto, dificilmente apresentam estrutura lógica) injustificáveis à luz do funcionamento e evolução do ser humano nas suas vertentes pessoais e sociais. Que outra razão podemos apresentar para que as sociais-democracias não respeitem o direito de propriedade ainda que, para que tal seja bem sucedido, seja necessária a implementação de leis que proíbem a fuga fiscal? Estas leis tornam um direito natural num crime, sem qualquer justificação. Os esboços de argumento apresentados para estes crimes praticados pelo Estado são os mais diversos. "O mercado tem falhas", logo é preciso instaurar uma entidade para o regular. "Há desigualdade", logo é prioritário ter uma instituição omnipresente que redistribua a riqueza e os recursos. "Os salários são baixos" logo, é necessário forçar todos os empregadores a pagar salários elevados, etc.

É este o paradigma do socialismo. Tanto os reivindicadores do welfare state, como os socialistas mais clássicos ou os defensores do fascismo (na verdade, tudo manifestações da mesma causa) apresentam dogmas muito comuns que passam pelo controlo exercido pelo Estado dos diversos sectores da sociedade. Os liberais questionam essas "verdades" assumidas a priori, defendendo os ideais acima expressos, com argumentação lógica. No entanto, nas afirmações d'oGrunho, questionar esta ditadura de opinião (unânime) parece ser dogmático. O que dizer, então, da impossibilidade de fazer essa mesma questão? Porque não deve ser permitido pensar que argumento lógico existe para as intervenções estatais? Não será essa posição, por si própria, dogmática? Se a "doutrina liberal" é dogmática por valorizar a liberdade, não deverão sê-lo igualmente, e ainda mais, as outras teorias políticas por não o fazer? E que dizer da incapacidade de provar, teórica ou experimentalmente, a superioridade de um regime socialista?

Outra questão importante é a de que uma sociedade liberal não apresenta, de forma alguma, uma agregação unitária de pensamento. O sentido do liberalismo passa precisamente por isso. Não há, nem deve haver, uma homogeneidade de opiniões. As decisões e opções são totalmente descentralizadas e tomadas de acordo com a consciência individual, desde que não violem os direitos de terceiros. Por estas mesmas óbvias razões, numa sociedade liberal (como existe liberdade de associação), um grupo de socialistas pode reunir-se para formar uma confraria ou até mesmo uma cidade, onde podem cobrar os seus impostos e redistribuir a riqueza como lhes convier. Pelo contrário, numa sociedade socialista, um liberal está completamente aprisionado ao sistema. Isto deixa muito a desejar, especialmente quando se afirma que os princípios da "doutrina liberal" são sagrados dogmas.

oGrunho aplica depois uma lógica que eu já havia questionado na própria caixa de comentários referente ao artigo em questão.

«O pequeno país foi reduzido na actualidade à sua capital, Mirandopolis, porque na estrita aplicação do dogma liberal de redução drástica das despesas do Estado, a Defesa foi entregue em outsourcing à empresa que ofereceu a proposta mais barata, neste caso, à "Bing Bong Chopa Xique, Inc." uma empresa de mercenários burkina fasiana que substitui as forças armadas do Blasfemistão por duas cabras vestidas com caqui verde e uma batata doce. Em consequência desta "desmilitarização liberal", os países vizinhos aproveitaram e ocuparam todas as provincias do Blasfemistão com excepção da capital.»

Inicialmente, oGrunho revela um desconhecimento muito grande acerca dos possíveis regimes liberais. Não lhe passou pela cabeça que o "dogma liberal" fosse uma minarquia, por exemplo, onde a manutenção de forças militares e de segurança interna é uma função básica. Quando lhe perguntei a razão pela qual as pessoas não podiam contratar empresas de segurança (policial, militar), especialmente porque o Estado, com forças ridículas e reduzidas, dificilmente poderia deter um monopólio da aplicação da força, oGrunho respondeu-me o seguinte:

"Porque 9/10 dos cidadãos estão no desemprego e têm como principal ocupação... Viver do lixo produzido pelo 1/10 restantes..."

Embora não tenha entendido a razão pela qual uma pessoa que não trabalhe não pode ter dinheiro para contratar empresas de segurança, porque existe 90% de desemprego ou sequer porque não contratam os ditos meios os restantes 10%, decidi aguardar por novas crónicas sobre o Blafemistão, como prometido.

A segunda crónica rezou assim:

"No Blasfemistão existem apenas quatro empresas multinacionais. Todas as empresas locais faliram à muito tempo, deixando 98% da população no desemprego."

Não é explicado o motivo devido ao qual existem apenas 4 empresas multinacionais. Se existe um desemprego tão elevado (agora já é de 98%, presumo que durante este tempo aumentou em 8%) e o país é liberal - o que significa que o Estado, se existir, impõe poucas restrições à presença de empresas estrangeiras - o Blafemistão seria um local ideal para investir, tendo em conta que tanta gente estaria necessitada de um emprego. oGrunho não explica, igualmente, a razão pela qual todas as empresas locais foram à falência. Com tanta mão-de-obra disponível, a única razão que consigo imaginar para que as empresas locais tenham ido à falência é a imposição de um salário mínimo ou a existência de rígidas leis laborais. Como se assume que a "doutrina liberal" foi aplicada, volto a não entender a razão de depressão económica tão profunda que não permite que sejam criados novos empreendimentos ou que tenha levado os anteriores à ruína total.

"Agora as empresas e os edificios públicos têm webcams que são visualizadas por uma empresa indiana de Bangalore e que quando detectam um assalto em curso chamam a Polícia Privada de Segurança Pública (PPSP)"

Se o país é liberal, como é possível que sejam instaladas webcams de vigilância em locais públicos?

O Blasfemistão é o único país signatário do Protocolo de AntiQuioto (...) Segundo este protocolo o país é obrigado a triplicar as emissões de gases poluentes todos os anos, feito que tem cumprido religiosamente através das importações massivas de gases em contentores vindos da Europa e dos EUA e da obrigação de cada blasfemo emitir oito metros quadrados de metano por dia. [sublinhados meus]

Contrastando com isto:

"foram aplicados todos os sagrados dogmas da doutrina liberal"

Evidencia-se aqui uma óbvia contradição lógica. Ou então, uma confusão total entre liberalismo e autoritarismo. Tendo em consideração o contexto da afirmação (toda a crónica), sou levado a pensar que se trata realmente de uma confusão, especialmente quando alguém define um volume de um gás bidimensionalmente. Também, se as pessoas não tinham dinheiro (porque estavam desempregadas) para contratar melhores forças de segurança - o que até contradiz a razão de ser da tal PPSP - como têm dinheiro para importar gases massivamente? Porque valorizam mais os gases do que os outros bens?

«Classificado orgulhosamente como o "país liberal mais poluido do mundo", o Blasfemistão tem uma atmosfera tão densa que os transeuntes têm que andar na rua com uma catana e os 8 ricos do país só andam de metropolitano.»

Se é difícil respirar, porque há orgulho nesse facto? Que país se orgulha da má qualidade dos seus serviços médicos ou da deterioração das suas vias de comunicação? Se apenas existem 4 empresas a actuar em territórios do Blafemistão (i.e., Mirandopolis), como é possível que produzam tanta poluição, sabendo até que estas se distribuem, respectivamente, nos sectores de segurança policial ou militar, controlo da recolha do lixo e gestão do metropolitano?

oGrunho afima num dos comentários que espera que os blasfemos não levem a mal. Certamente que os blasfemos não levarão a mal. Toda esta imaginação fértil não produz qualquer ofensa por parte de alguém que pensa com uma réstia de lógica que seja. No máximo, podem soltar um suspiro revelador de falta de paciência perante uma jocosidade absolutamente desconexa.

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* Não quis ficar atrás. Também fiz uma parte da minha crónica a falar seriamente.
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