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Wednesday, December 07, 2005

Nação e Liberalismo

Em virtude das últimas conversas que se deram por aqui, penso ser recomendável sugerir a leitura do texto Teoría del Nacionalismo Liberal do Prof. Huerta de Soto, que esteve recentemente em Lisboa, devido à tradução deste seu livo. Como é evidente, por razões históricas e culturais, o tema do nacionalismo é uma forte controvérsia em Espanha, assim como o é o liberalismo. Como se conjugam estas duas ideologias? São compatíveis? Será preferível optar por um governo federal mais liberal ou correr o risco de ter um governo local embora socialista (ver, por exemplo, o caso do Estatut catalão)?

El problema del nacionalismo y la existencia de naciones produce, con carácter general, un gran desconcierto entre los pensadores liberales de hoy en día. Por un lado, se reconoce que el nacionalismo ha jugado un saludable papel protagonista, propiciando la caída de los regímenes comunistas del Este de Europa, y oponiéndose en muchas ocasiones históricas al estatismo intervencionista y centralizador. Además, importantes líderes liberales europeos han defendido recientemente el papel de la Nación como insustituible elemento equilibrador frente a las tendencias intervencionistas y centralizadoras que, por ejemplo, se están haciendo evidentes en el proceso de unificación europea. Finalmente, se observa en muchas circunstancias concretas cómo la descentralización nacionalista pone en funcionamiento un proceso espontáneo de competencia para reducir las medidas de regulación e intervencionismo que, en su mayor parte, tienen su origen en los órganos centrales de poder estatal.

Sin embargo, por otro lado, no deja de reconocerse que el nacionalismo ha tenido, en muchas ocasiones, importantes consecuencias contrarias a la libertad de los seres humanos. Así, sin ser preciso remontarse a la tragedia que supuso el auge del nacional socialismo en Alemania e Italia durante la primera mitad de este siglo, es fácil recordar la tragedia de la guerra que se desarrolla entre las naciones de la antigua Yugoslavia o, por ejemplo, el atropello a la libertad de elección de muchos ciudadanos que, en materia educativa, está realizando el actual gobierno de Cataluña.

A propósito deste mesmo assunto, já aqui o Jorge Valín tinha sugerido a leitura do seguinte excerto de Power and Market (um livro a ler, quando a disponibilidade permitir) de Rothbard:

"It is all the more curious, incidentally, that while laissez-faireists should by the logic of their position, be ardent believers in a single, unified world government, so that no one will live in a state of “anarchy” in relation to anyone else, they almost never are. And once one concedes that a single world government is not necessary, then where does one logically stop at the permissibility of separate states? If Canada and the United States can be separate nations without being denounced as being in a state of impermissible “anarchy,” why may not the South secede from the United States? New York State from the Union? New York City from the state? Why may not Manhattan secede? Each neighborhood? Each block? Each house? Each person? But, of course, if each person may secede from government, we have virtually arrived at the purely free society, where defense is supplied along with all other services by the free market and where the invasive State has ceased to exist."


Curiosamente, foram publicados hoje dois textos no Blasfémias que tocam, de alguma maneira, este assunto:

Da «pátria» (Gabriel Silva)

Já um agente do Estado, ministro ou que seja, que pretenda inculcar, estimular ou reavivar nas criancinhas ou em mim um suposto «amor pátrio», «valores nacionais» e quejandos, isso, já me incomoda seriamente. Porque do mito, romantismo ou crença pessoal, passa-se para a imposição de uma ideologia, de cariz autoritária (o colectivo indefinido em detrimento do individuo) e, a meu ver, perniciosa para a liberdade e para a sociedade em geral.

Nasci, eduquei-me e vivo numa comunidade. O Estado onde estou inserido, verificados os pressupostos atribuiu-me uma nacionalidade, a qual tem efeitos práticos para vários efeitos legais. Enquanto membro dessa comunidade tenho o dever de cumprir a lei ou conformar-me com as consequências previstas, em caso de incumprimento. Mais nada.

Não tenho, nem aceito que me imponham deveres, respeitos e sentimentos ou condicionem o meu pensamento e acção perante ou com entidades difusas de cariz romântica, colectivista, mitológica, sem substância, indefinida e sobretudo, subjugadoras e relativizadoras do individuo.


Da «Pátria» II (João Miranda)

A confusão entre o estado e a nação é usualmente promovida por elites que tendem a racionalizar os laços que unem os membros de uma nação atribuindo-lhes um significado político que ultrapassa e muitas vezes desvirtua a natureza da própria nação. Quando isto acontece, a nação deixa de ser um conjunto de pessoas com afinidades entre si e passa a ser um conjunto de pessoas confinadas num território e que não têm outra hipótese que não a de seguir a ideia que as elites dirigentes têm de nação.

(...)

Os projectos políticos dos nacionalistas têm como principal objectivo usar o aparelho de estado para promover uma certa ideia de nação. Mas se essa ideia de nação necessita do aparelho de estado para se impôr é porque é uma ideia de nação contrária aos sentimentos da própria nação. É que, das duas uma, ou as pessoas que constituem a nação já têm determinados sentimentos nacionalistas e usam a sua própria liberdade para construir um determinado tipo de nação e a nação emerge de forma espontânea, ou as pessoas que constituem a nação não têm nenhum sentimento nacionalista e ninguém tem legitimidade para criar a nação com a ajuda da força do estado.

Concordo inteiramente com o teor de ambos os textos. Pelas críticas que foram lançadas ao Gabriel, pode ver-se que há muita gente que não consegue distinguir entre "Pátria", "Estado" e "Nação". A distorção destes termos por parte da classe política tem destes efeitos.
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