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Tuesday, October 18, 2005

Combater pobreza com mais pobreza

Portugal tem a maior desigualdade entre ricos e pobre

Portugal é o país da União Europeia onde há mais desigualdade entre ricos e pobres, uma situação que é característica dos estados em vias de desenvolvimento, segundo dados revelados hoje à agência Lusa pela associação Oikos.

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Para João José Fernandes, estes dados mostram que Portugal necessita de uma política redistributiva e de "encarar de frente o problema da desigualdade".

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O ideal utópico socialista da redistribuição. Roubar aos ricos para dar aos pobres. Porque não é isto uma solução viável, para além da clara violação do direito de propriedade? Por várias razões.

Primeiro, é um total desincentivo à acumulação de riqueza. O que acontece actualmente é que muitas pessoas não desejam ter um certo montante elevado em contas bancárias porque sabem que terão de pagar um imposto sobre capitais acumulados. O Estado incentiva, portanto, a que se façam investimentos (ou se liquidem dívidas) mesmo que estes não sejam realmente lucrativos, tornando artificial o processo natural de investimentos. Situação semelhante acontece com as oscilações da taxa de juro.

O que acontece, então, após tanta política com intenções de uma redistribuição de riqueza? Há menos dinheiro em jogo. Há menos dinheiro que poderia ser perfeitamente investido, por iniciativa individual, em áreas tão distintas como a educação e a construção civil. Havendo menos dinheiro disponível, existe também um medo crescente de investir porque a situação económica se aproxima da estagnação, senão mesmo da recessão. É o que acontece aos potenciais investidores que, apesar das políticas de extracção financeira para os cofres estatais, desejam ainda fazer uma aplicação do seu dinheiro e precisam de entrar em conta com o custo de oportunidade do investimento que querem fazer. Este torna-se crucial em situações de pouca disponibilidade financeira.

Todavia, em termos gerais, qual é o interesse de um possuidor de capital em investi-lo se, ao ter as suas quantias líquidas em Portugal, terá mais dificuldade em movimentá-lo como desejar? Se há risco de intervenção governamental, o investidor sabe (e, na verdade, sabe-o muito bem, razão pela qual os mercados financeiros reagem tão depressa após os dias de eleições legislativas em todo o mundo) que esse é um factor de risco que deve ponderar cautelosamente. Qual de nós gostaria de ver parte da sua propriedade confiscada directamente? Qual de nós gostaria de ver impossibilitada a venda, parcial ou total, do objecto do seu investimento por esquemas de controlo estatais? Qual de nós está disposto a aguentar uma lei laboral extremamente rígida e a investir dinheiro numa localidade que não parece ter futuro económico algum? Se não há perspectivas de crescimento económico nacional, o investidor (nacional ou estrangeiro), tomando também em conta as eventuais intervenções governamentais, exprime as suas opiniões pelas acções económicas que decide efectuar. O resultado deste fenómeno a nível conjuntural é muito poderoso. Quando se fazem as contas para o país todo, percebe-se que o investimento foge a passos largos. Percebe-se que o local em questão deixou de ser económica e socialmente atractivo e que os capitais desapareceram, gerando problemas sociais como o desemprego. E isto não se deve à falta de apoios fiscais mas sim à falta de liberdade económica que o investidor sente ao aplicar (ou não) as suas poupanças e regular a sua propriedade como bem entender.

Os fundos que foram reconduzidos para as instituições estatais servem a sua auto-subsistência e fundamentam uma politica intervencionista de supremacia da segurança social, de subsídios aos produtores nacionais e outros relacionados com interferências prejudiciais ao mercado de trabalho que, artificialmente, reduzem a oferta ou inflacionam os preços dos bens de consumo.

Toda esta ausência ou redução de investimento afecta negativamente a taxa de desemprego. O poder de compra sofre também as suas consequências. Ou muito me engano ou o poder de compra é uma boa medida do rendimento geral dos indivíduos e da sua pobreza. Dizer bacoradas como a de que a forma de reduzir o fosso entre ricos e pobres é melhorar as políticas de redistribuição tem quase tanta lógica como o bloqueio dos têxteis chineses. Sim, a ideologia politica dos governos nacionais faz com que estes queiram proteger os produtores nacionais. Quem não acha muita piada são os retalhistas, que ficaram sem stock embora o tivessem pago, e os consumidores que ou não adquiriram os bens que desejavam ou foram forçados a comprar algo mais caro, reduzindo o seu poder de compra. Sim, um bloqueio de têxteis gera pobreza. Excepto, claro, quando se tem outro país como a Índia de onde se importar. Quem perde mais é o consumidor europeu porque nem sequer possui liberdade de escolha.

Já agora, alguém ouviu falar de alguns dirigentes europeus que se queixavam de um bloqueio embargo americano qualquer? Pensei que a Europa tinha um bom mercado de espelhos.
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