Pages

Thursday, May 18, 2006

Maternidades liberais

Os recentes distúrbios causados pela intenção do governo em fechar um determinado número de maternidades voltam a colocar na linha de fogo todos aqueles que vêem a prestação de um serviço como algo ao qual um preço legítimo (que represente o seu valor determinado no mercado) está inerentemente associado. Como a maior parte das pessoas julga que os serviços de saúde são algo acima das leis económicas e não respondem a mecanismos de mercado, não se torna estranho reparar que defendam um sistema de saúde socialista e que ignora por completo que os cuidados médicos, assim como todos os outros bens, são escassos e melhor geridos num sistema capitalista que responda às verdadeiras necessidades dos pacientes.

A maior parte das críticas vem do que seriam os critérios "economicistas" do executivo ao racionalizar ou centralizar os recursos, transferindo-os para hospitais que estivessem localizados em cidades onde a quantidade de vezes que o serviço é prestado é maior ou se pudessem reduzir os gastos até agora mantidos com a sua existência e possível continuidade.

Pondo de parte a interessante justificação do governo que se refere ao risco apresentado por tais instalações (porque o governo não recomenda que todos os hospitais com salas de parto de más condições sejam encerrados nem todas as parturientes têm fugido para os hospitais das outras regiões) vale a pena observar que é errado apontar esta medida como liberal. Por razões insondáveis, assim que um popular vê gestores a fazer contas sobre a viabilidade de um projecto, acusa-o directamente de "ideias neoliberais" (ler liberais para efeitos de contraditório).

A verdade é que de liberal esta medida do governo tem muito pouco. Para que fosse liberal, teria de haver uma gestão das instalações hospitalares que tornasse o indivíduo o centro das decisões e não os burocratas do ministério da saúde que provavelmente nunca fizeram um parto na vida. Para que a medida fosse realmente liberal, o governo teria de estar interessado em privatizar os hospitais ou geri-los a um nível mais regional que adaptasse as contribuições fiscais ao serviço prestado e avançasse com um programa que efectivamente liberalizasse o sistema de saúde e as relações entre os médicos e os seus doentes, assim como a liberdade de informação médica e outras regulações relacionadas com a indústria farmacêutica e várias a si associadas.

É a medida do governo liberal? Nem por sombras. Quanto muito é a consequência natural de uma série permanente de medidas socialistas que causam inevitavelmente o desmoronamento da rede de políticas de estado social que foram sendo estabelecidos ao longo dos anos. Com o passar do tempo, os custos relacionados com os compromissos assumidos começam a ser demasiado pesados (já que a dívida pública não desaparece por magia e agora o valor da moeda já não é uma questão nacional) e os sistemas entram em colapso. É a resposta do governo a todos estes problemas liberal? Nada que se pareça. O governo de Sócrates, em vez de reduzir a despesa onde esta não influenciaria directamente o que os contribuintes, afinal de contas, têm andado a financiar todos os anos, corta directamente no que a maior parte dos cidadãos considerará como serviço mais essencial do que, por exemplo, a construção do aeroporto da Ota. É certo que nem toda a gente usa salas de parto mas decerto não será difícil reconhecer a uma sociedade que a existência de serviços deste género é mais importante e valorizada do que muitos outros bens teoricamente fornecidos pelo governo.

A reforma até poderia ser liberal se o dinheiro que os contribuintes destas localidades gastam lhes fosse devolvido para que pudessem investir num novo centro hospitalar mas não foi nada disso que aconteceu. Na verdade, tem sido precisamente o oposto: vários impostos a subir com a promessa - essa sim, verdadeira - de que não irão baixar tão cedo.
Post a Comment