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Thursday, May 11, 2006

À atenção dos legisladores

Praias: desrespeito pela bandeira vermelha vai ser punido com multa

«Os banhistas que entrarem no mar quando estiver içada a bandeira vermelha arriscam-se a pagar uma multa, de acordo com as novas regras a aplicar já na época balnear deste ano, que começa a 1 de Junho.»

Por uma questão de uniformização do código ético regulador da justiça em Portugal, sugere-se que a tentativa de suicídio seja igualmente penalizada em todos os casos por uma caução de valor a determinar em tribunal (consoante a gravidade do acto e a probabilidade estimada à partida de ocorrer com sucesso) e a pena capital seja novamente reintroduzida no sistema legal português de forma a torná-la aplicável a todos os casos de crime de suicídio ocorridos com resultados satisfatórios.
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