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Wednesday, June 14, 2006

Definição de capitalismo

O Miguel Madeira certamente saberá que as línguas são corpos dinâmicos que evoluem no tempo por si mesmos, dependendo do uso a que vão sendo sujeitos pelas populações que as utilizam constantemente como método e código de comunicação. O facto de a palavra "capitalismo" ou "capitalista" ter sido originalmente proposta por socialistas ou definida em contraposição à abstracção lexical de "socialismo" da época é praticamente irrelevante para a discussão porque, utilizando qualquer que seja o idioma, não se está a discutir tendo em conta aproximações de metalinguagem nem a etimologia dos vocábulos. Desta forma, e precisamente porque importa conhecer o significado comum atribuído aos significantes que se usam actualmente, capitalismo é definido como [Capitalism. (2006, June 13). In Wikipedia, The Free Encyclopedia. Retrieved 07:22, June 14, 2006]:

«Capitalism has been defined in various related ways by different economic theorists, and is commonly understood to mean an economic or socioeconomic system in which the means of production are predominantly privately owned and operated for profit, mostly through the employment of labour. In such a system, money mediates the distribution and exchange of goods, services, and labour in largely free markets. Decisions regarding investment are made privately, and production and distribution is primarily controlled by companies or businesses each competing and acting in its own interest.»

Outras referências sérias de outros dicionários ou enciclopédias não andarão muito longe disto. No entanto, nada melhor do que citar a própria Wikipedia para o debate em questão já que este artigo deve ter sido revisto por milhares de pessoas. A única confusão que é passível de surgir - e, efectivamente, surge com alguma frequência por omissão de certos elementos de definição - é a de assumir que qualquer regime económico em que haja um reconhecimento legal (mesmo que mínimo, parcial e/ou restrito) da propriedade se deve considerar "capitalismo". Claramente, esta definição é usada e abusada por parte dos que desejam atacar a social-democracia e têm, precisamente, uma interpretação de influência marxista, atribuindo a classificação de "capitalismo" a tudo o que não é colectivismo. Esta tentativa de definição pela negativa é, obviamente, simplista e errada já que o capitalismo se baseia, como indicado acima, na possibilidade da existência de propriedade privada efectiva dos meios de produção e no usufruto desse mesmo sistema para criar um mercado livre. Se esta estiver regulada, taxada, etc. de alguma forma (ou, para ser mais abrangente, numa asserção mais "moderada", se estiver excessivamente regulada, taxada, etc.), o sistema não terá nada de capitalista. Será classificado como uma economia socialista - muito provavelmente a "caminho para uma sociedade socialista", numa alusão mais ambiciosa, como a portuguesa - dependendo apenas, para efeitos comparativos, do seu grau de coerção da liberdade económica.

Claro que podemos discutir o capitalismo como sendo o que qualquer pessoa desejar definir, independentemente do denominador comum que existe apenas para que, devido um eventual antagonismo de termos, qualquer discussão se torne rapidamente numa espécie de conversa de surdos. Se optarmos pelo caminho de dizer que o capitalismo, tal como é entendido de acordo com parâmetros contemporâneos, é qualquer uma das definições 2 ou 3, então não poderemos obviamente argumentar sobre o mesmo assunto.

Particularmente preocupante do ponto de vista académico é o facto de que regularmente se usam tais definições (pode ser que os marxistas tenham ficado parados no tempo) para criticar o que os defensores do capitalismo advogam, que é totalmente distinto é apenas coincide com o ponto 1.

Ainda a apontar com referência a esta questão:

1. O sentido utilizado por Manuel Lora e Juan Ramón Rallo - que é o que verdadeiramente importa - não poderá ser o outro do que o que tem está aqui a ser defendido. Não sei se o Miguel terá visitado (ou se conhece) as páginas que estão no final do artigo e que mostram que Juan Ramón Rallo, autor do Todo un hombre de Estado, escreve no liberalismo, um portal liberal espanhol, e no também espanhol e liberal think tank Instituto Juan de Mariana.

2. É naïf julgar que Steve Ballmer, o autor das magníficas frases sobre o Linux, não tenha feito essas declarações com a intenção clara de denegrir os projectos de software livre. O comunismo já não tem propriamente a receptividade como tinha há umas décadas atrás. Ainda que não tenha o mesmo efeito psicológico e social que chamar-lhes nazis, não poderá ser propriamente considerado um elogio, antes um apelido depreciativo, especialmente tendo em conta que a audiência maioritária é americana/anglo-saxónica. Era parcialmente a isto que me referia quando falei em distorções.

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P.S.: Uma entrada sobre a resposta do Miguel acerca do anarco-comunismo, provavelmente publicada por aqui amanhã, se o tempo assim o permitir.
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