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Wednesday, October 11, 2006

Show me the money

Parece que Teixeira dos Santos, o ministro das Finanças português, anunciou anteontem que os impostos não iriam aumentar no próximo ano. Ou melhor, em linguagem mais apropriada, prometeu que. O grande dilema que Teixeira dos Santos enfrentaria se estivesse a lidar com uma sala de gente repleta de populares, em vez de jornalistas, seria convencê-la da veracidade das suas declarações. A palavra de um político, especialmente um pertencente a um executivo que já mentiu diversas vezes quanto a assuntos de matéria fiscal, vale o que vale: zero.

O problema está em que não é exigida nenhuma garantia palpável sobre o que é afirmado. Obviamente que o governo poderá perder as próximas eleições, mas isso demorará 4 anos desde o início da sua chefia e, entretanto, as suas manigâncias verbais poderão ser atenuadas por outras medidas que sejam percepcionadas como boas ou menosprezadas devido à situação conjuntural. A verdade é que quando se é confrontado com um mentiroso, costuma-se exigir uma prova de boa vontade ou uma garantia de que se a pessoa estiver a mentir, pagará pelo seu erro de alguma forma. O mesmo se passa com pessoas que estão numa posição muito apetecível para mentir (ou podem, com grande probabilidade, fazê-lo); como uma testemunha em tribunal, que precisamente por essa razão é obrigada a jurar que as suas declarações são, no máximo dos seus conhecimentos e consciência, a verdade. A questão não é assumir à partida que a pessoa é culpada (até porque não está a ser julgada) mas sim que apenas dar a sua palavra tem, efectivamente, um valor muito reduzido e é necessário colocá-la numa situação em que as suas afirmações possuam um crédito maior, por exemplo, acusando-a de perjúrio se for provado que esta deliberadamente quebrou o seu juramento.

O grande problema com os políticos, especialmente políticos socialistas - já que são os que querem regular tudo o que não está em repouso - é não serem confrontados pelos jornalistas como se fosse testemunhas de um processo importante. Daí decorre que é sempre atribuído um valor muito superior à sua palavra do que aquele que esta realmente possui - aliás, se assim não fosse, ninguém os confrontaria a posteriori acerca das suas declarações.

Há apenas duas soluções para este problema, se supusermos à partida que uma delas não é acabar com os políticos, o que em abstracto seria quase consensual mas em concreto encontraria muita oposição. A primeira é parar de lhes pedir justificações pelas suas mentiras, que é já o que faz grande parte da população, assumindo que a palavra de um político tem valor praticamente nulo. Contudo, porque a anterior nunca é generalizada, a forma mais eficaz de solucionar a questão seria a existência de uma lei que os penalizasse pelas suas conscientes falsas declarações, devolvendo assim aquilo que coercivamente retiraram à sociedade. [A menos, claro, que algo de verdadeiramente extraordinário (no sentido mesmo de extraordinário, como uma calamidade) ocorresse e os obrigasse a mudar o rumo das suas políticas por razões evidentes.]

Por um lado, teriam muito mais cuidado com as promessas que fazem, tanto ao longo das eleições como durante o mandato, e, por outro, deixavam de poder falar de utopias em que o dinheiro nasce das árvores (a versão soft de "os bancos centrais sempre podem imprimir mais notas para cobrir o nosso défice"), poupando assim a paciência daqueles que são minimamente versados em aritmética. Claro que uma lei assim é, também ela, uma verdadeira utopia. Os legisladores não estão isentos de interesse próprio e nunca aprovariam tal coisa, assim como o próprio poder executivo está protegido pela imunidade diplomática.
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