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Saturday, July 17, 2010

Homossexualidade em Cuba

Descobri recentemente que o regime cubano, um dos regularmente citados faróis da tolerância e igualdade para muitos progressistas, define explicitamente a palavra matrimonio como (artigo 36):
la unión voluntariamente concertada de un hombre y una mujer con aptitud legal para ello, a fin de hacer vida en común.
É relevante frisar que não só está a exclusão de um contrato com a denominação de casamento imbuída na constituição, como Cuba não proporciona, presentemente, qualquer reconhecimento de uniões civis entre parceiros homossexuais. Na verdade, como as próprias pessoas mais ingénuas e apoiantes do regime comunista noutros aspectos reconhecem, o governo cubano já tem um longo historial de perseguição aos homossexuais:
Mas isso não é desculpa para apagar a perseguição sofrida pelos gays cubanos. Estima-se que mais de 10 mil deles foram expulsos do país. Além disso, 22 anos após a revolução, em 1971, a homossexualidade foi declarada ilegal por Fidel, que chegou a chamá-la de "patologia anti-social".

Antes disso, Fidel disse em 1965: "Não acredito que algum homossexual tenha a envergadura ou a conduta moral necessária para ser considerado um bom revolucionário. Homossexuais não devem ocupar posições em que possam influenciar a nova geração".
Outros, que não tiveram a sorte de ser expulsos do país, eram simplesmente enviados para campos de trabalhos forçados:
In the name of the new socialist morality, homosexuality was declared illegal in Cuba and typically punishable by four years’ imprisonment. Parents were required to prevent their children from engaging in homosexual activities and to report those who did to the authorities. Failure to inform on a gay child was a crime against the revolution.

Official homophobia led, in the mid-1960s, to the mass round-up of gay people, without charge or trial. Many were seized in night-time swoops and incarcerated in forced-labour camps for “re-education” and “rehabilitation”. A few disappeared and never returned.

One gay man recalls: “We were taken to Camagüey, at the other end of the island. It was a camp surrounded with barbed wire, with watchtowers manned by guards with machine guns.” (...) The gay prisoners were often beaten, and occasionally raped, by criminal gangs in the camps. Some gays were killed; others committed suicide.

At the First National Congress on Education and Culture in 1971, the cultural repression of homosexuality intensified. It was decreed that homosexuals were “pathological”, “antisocial” and “not to be tolerated” in any job where they might “influence youth”. Widespread anti-gay purges followed in schools, universities, theatres and the media. Gay professors, dancers, actors and editors ended up sweeping roads and digging graves. (...) Today, the legal status of lesbian and gay people in Cuba is still ambiguous. Amnesty International regards the lack of clear, categorical civil rights for homosexuals as being tantamount to illegalisation.

While the 1979 penal code formally decriminalised homosexuality, gay behaviour causing a “public scandal” can be punished by up to twelve months’ jail. This vague law, which is open to wide interpretation, has often been used to arrest gay men merely because they happen to be effeminate and flamboyant.
Nada disto deveria constituir uma surpresa porque, apesar da propaganda corrente na maior parte dos países ocidentais, em nenhum dos países comunistas há  sequer um reconhecimento de qualquer tipo de união civil entre pessoas do mesmo sexo. Na União soviética, o primeiro país que se classificava a si mesmo como comunista, ser homossexual (ou a simples acusação de o ser) era motivo para ser condenado a uma pena de cinco anos em campos de trabalhos forçados. Na China, o pico da repressão deu-se precisamente durante a Revolução Cultural.

Da próxima vez que o caro leitor julgar que a extrema-esquerda apoia os direitos individuais de pessoas com uma orientação sexual pouco ortodoxa, pense novamente. A sua presente associação e apoio a movimentos homossexuais deve-se muito mais a uma mudança de estratégia política do que a uma motivação de cariz ideológico. Precisamente nesse sentido, é interessante notar que, mais recentemente, a propaganda do regime - que serve de guia para a propaganda comunista no resto do mundo - passou a adoptar uma postura mais alinhada com aquilo que a comunidade internacional pretende ouvir:
Porém, em 1992, perguntado sobre a situação dos gays em Cuba, Fidel deu outra resposta: "Nunca promovi políticas contra homossexuais. Não acredito que a homossexualidade seja uma degeneração. Sempre tive uma abordagem mais racional, considerando que a homossexualidade seja uma tendência natural dos seres humanos que eu respeito. Sou contra qualquer forma de discriminação de homossexuais". As citações aparecem em uma longa reportagem da revista inglesa Attitude, de maio de 2007, sobre a homossexualidade em Cuba.
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