Ouvido por aí (várias vezes)

Por mais antitético que seja, é fácil encontrar imensa gente que julga que a vitória indiscutível dos Lordi, há 2 semanas atrás, no festival da eurovisão, simboliza a decadência das sociedades europeias contemporâneas ao mesmo tempo que pensa que é possível salvar, sem sombra de dúvidas, os decadentes Estados sociais espalhados por toda a Europa.

Por amor do Diabo, ganhem mas é juízo...

A beleza do realismo hipócrita

O apelo do Presidente da República

«O Presidente da República, Cavaco Silva, apelou hoje à sociedade civil para que se mobilize no combate à exclusão social, advertindo que este flagelo é um peso na consciência colectiva, cujo combate é da responsabilidade de todos.

(...)

"Não creio que possamos confiar apenas no Estado para resolver estes problemas de exclusão social no nosso país", observou, evocando os exemplos das instituições de solidariedade social, misericórdias e voluntariado para concluir que "há muita coisa que se pode fazer" naquele domínio.»

Pede-se a uma sociedade socialista que seja voluntária e solidária quando o socialismo existe, em teoria, para resolver a hipotética falta dessas características. O mais curioso em tudo isto é que os impostos que supostamente são cobrados para colmatar essas "necessidades" são aqueles que serviriam para que a sociedade civil lidasse autonomamente com os possíveis problemas derivados ou causadores da exclusão social que deseja ser combatida, a crer nas palavras do PR.

Se se observar com atenção, este discurso é absolutamente idêntico à da sequência infindável de ministros das finanças que esteve no governo durante os últimos anos e que, ao mesmo tempo que exigia rigor fiscal nas finanças públicas e encontrava novos métodos de receita e extorsão (assim como de, supostamente, maior eficácia no acto de cobrar esses impostos), apelava ao investimento dos agentes económicos para revitalizar o dinamismo da economia portuguesa. Infelizmente para o sucesso desta teoria abstrusa, o dinheiro não nasce das árvores e todo aquele que fica perdido em impostos e burocracias é precisamente o mesmo que devia estar a ser usado para criar riqueza.

Tudo isto traz-nos a uma indagação interessante. Será que a aplicação do socialismo existe para que se possa justificar, de forma recursiva, a si mesma? O que distingue esta situação da perspectiva que a sanguessuga tem da vida e que lhe permite alimentar-se garantindo ao mesmo tempo que a sua fonte de sobrevivência não fica danificada? Se o socialismo não cumpre os seus objectivos retóricos (que são mero marketing) porque não revogá-lo de imediato?

Newspeak anestesiante e ilusivo

A comunicação social tem estado constantemente a referir a "liberalização" do sector farmacêutico. A confusão é tanta ou tão pouca que o governo anuncia a "liberalização" e os jornalistas, sem saber muito bem o que isto significa, dizem que o governo vai liberalizar. Mas verifica-se que não vai haver propriamente liberalização nenhuma porque há concursos públicos e o governo vai "autorizar" a existência destas farmácias (o Estado é uma entidade benevolente, veja-se, até "autoriza" os cidadãos a ter propriedade) e outras regras para evitar a sua concentração, assim como para a distribuição geográfica destes estabelecimentos.

E depois aparecem as outras notícias de quem está contra a "liberalização" como a Ordem dos Farmacêuticos. Eles não estão contra a liberalização das farmácias (embora também estivessem certamente se fosse verdade) mas contra a pseudo-liberalização tal como é anunciada nas notícias prévias, o que torna a discussão ainda mais interessante.

Quem é a favor da liberalização não está muito entusiasmado com a proposta do governo mas também não é contra, especialmente tendo em conta a situação actual. Quem argumenta contra a proposta do governo, não está necessariamente a argumentar contra a liberalização das farmácias porque o programa sugerido não propõe nada disso. Muito pelo contrário. Do ponto de vista liberal, toda a ideia é terrivelmente socialista. O problema é que este debate parte de um ponto de vista praticamente colectivista e absolutamente estatizante fazendo com que ao mínimo grau de liberdade lhe chamem inadequada e erradamente "liberalização".

Inconvenient Truths

Wall Street Journal de 22 de Abril:

"Today, April 22, is Earth Day, which has been marked each year since 1970 as a day of reflection on the state of the environment. At least that's the idea, so let's begin with some figures.

Since 1970, carbon monoxide emissions in the U.S. are down 55%, according to the Environmental Protection Agency. Particulate emissions are down nearly 80%, and sulfur dioxide emissions have been reduced by half. Lead emissions have declined more than 98%. All of this has been accomplished despite a doubling of the number of cars on the road and a near-tripling of the number of miles driven, according to Steven Hayward of the Pacific Research Institute."

Daily Telegraph de 9 de Abril:

"For many years now, human-caused climate change has been viewed as a large and urgent problem. In truth, however, the biggest part of the problem is neither environmental nor scientific, but a self-created political fiasco. Consider the simple fact, drawn from the official temperature records of the Climate Research Unit at the University of East Anglia, that for the years 1998-2005 global average temperature did not increase (there was actually a slight decrease, though not at a rate that differs significantly from zero).

Yes, you did read that right. And also, yes, this eight-year period of temperature stasis did coincide with society's continued power station and SUV-inspired pumping of yet more carbon dioxide into the atmosphere.

In response to these facts, a global warming devotee will chuckle and say "how silly to judge climate change over such a short period". Yet in the next breath, the same person will assure you that the 28-year-long period of warming which occurred between 1970 and 1998 constitutes a dangerous (and man-made) warming. Tosh. Our devotee will also pass by the curious additional facts that a period of similar warming occurred between 1918 and 1940, well prior to the greatest phase of world industrialisation, and that cooling occurred between 1940 and 1965, at precisely the time that human emissions were increasing at their greatest rate."

Wall Street Journal de 23 de Maio:

"Since 1970, the year of the first Earth Day, America's population has increased by 42%, the country's inflation-adjusted gross domestic product has grown 195%, the number of cars and trucks in the United States has more than doubled, and the total number of miles driven has increased by 178%.

But during these 35 years of growing population, employment, and industrial production, the Environmental Protection Agency reports, the environment has substantially improved. Emissions of the six principal air pollutants have decreased by 53%. Carbon monoxide emissions have dropped from 197 million tons per year to 89 million; nitrogen oxides from 27 million tons to 19 million, and sulfur dioxide from 31 million to 15 million. Particulates are down 80%, and lead emissions have declined by more than 98%."

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Inconvenient consequences:

"Canada was one of the prime movers of Kyoto early on. But the new Conservative government says we will never meet our 2012 target (we are apparently almost 35 per cent over at the moment).

And Ottawa appears to want to join the new Australian-inspired, U.S.-led group called the Asia-Pacific Partnership on Clean Development and Climate, also known as the AP6 or, to its critics, Kyoto Lite."

E o que é o AP6?

"The Asia-Pacific Partnership on Clean Development and Climate, also known as AP6, is an international non-treaty agreement among Australia, India, Japan, the People's Republic of China, South Korea, and the United States announced July 28, 2005 at an Association of South East Asian Nations (ASEAN) Regional Forum meeting and launched on January 12 2006 at the Partnership's inaugural Ministerial meeting in Sydney. Foreign, Environment and Energy Ministers from partner countries agreed to co-operate on development and transfer of technology which enables reduction of greenhouse gas emissions. Ministers agreed a Charter, Communique and Work Plan that "outline a ground-breaking new model of private-public taskforcess to address climate change, energy security and air pollution."

Recomendada

Crónica do Migas:

«Surgiu como desabafo sobre o estado geral insatisfatório das coisas, ao estilo graffiti, surgindo subversivamente nas paredes do IST, ressurgindo agora numa dimensão blogosférica, quando as coisas conseguiram ficar ainda piores. Se originalmente esta crónica teve, acima de tudo, um pendor marcadamente influenciado pelo anarquismo, ou mais especificamente, anarco-capitalismo, a idade trouxe o juízo para perceber que o minarquismo é bastante mais defensável na vida real...
Já agora: os defensores do minarquismo não são minorcas.»

Cortar o mal pela raiz

Uma não solução do João Miranda:

"Actualmente, a função pública só não cresce mais porque o governo não tem como pagar aos novos funcionários. Se essa limitação for eliminada com entrada de dinheiro fresco, as portas da função pública abrem-se imediatamente a milhares de novos funcionários. A dimensão da função pública é um reflexo de uma relação de poder entre o estado e a sociedade. A dimensão da função pública só será reduzida se o poder do estado sobre a sociedade diminuir."

(via Licenciosidades)

Resultados do socialismo-melancia

Devido às imposições da religião ecologista, empresas como a St. Gobain (segundo o DE, a maior vidreira do mundo), ameaçam sair de Portugal devido à impossibilidade de expandir a sua produção. A fragilidade económica da estrutura totalitária da regulação no seu melhor - a chantagem empresarial:

"O grupo Saint-Gobain, líder mundial na produção de vidro plano, afirma que não terá capacidade para continuar a investir em Portugal se tiver que comprar licenças de emissão de CO2 no mercado. O grupo francês, que produziu os vidros para a pirâmide do Louvre e para a Estação do Oriente, pretendia aumentar em 50% a capacidade do seu forno de Santa Iria de Azóia. Agora, ameaça deslocalizar para a Europa de Leste. A escassez de licenças ameaça outros sectores da indústria e deverá agravar-se quando as licenças de CO2 disponíveis tiverem que acomodar as novas centrais de ciclo combinado."

Contudo, diz-se por aí que o Eng. Sócrates está interessado na competitividade da nossa economia. Vejá lá, Sr. Engenheiro, não abuse das reformas políticas neoliberais, ainda ganha o Prize for Advancing Liberty do Cato Institute.

Adenda: sobre o mesmo assunto, o breve mas incisivo comentário do jcd.

Sabedoria económica

É interessante analisar como os indivíduos e a dimensão social que lhes está relacionada se comporta perante o conhecimento. A natureza da informação não apresenta restrições ainda que por vezes esteja apresentada de uma forma que impossibilite a perfeita recepção por parte do leitor/interlocutor devido a requisitos mínimos que seriam desejáveis e este não possui. Em nada isto permite concluir que todos os que não respeitam estas condições não estejam aptos a compreender resultados retirados com base nestas, como também não torna certo que todos os possuidores da chamada linguagem técnica compreendam totalmente todas as implicações do que está a ser estudado.

Vem isto a propósito da incrível presunção que existe na sociedade para falar de economia. Todos se julgam verdadeiros mestres da arte económica (e muito em particular da política económica), compreendendo os mais ínfimos pormenores e as razões pelas quais os governos devem agir de determinada forma. Certamente que, na maioria destes relatos, não existe qualquer coesão interna entre o que é afirmado mas isso pouca importa a quem prefere discorrer livremente sobre um assunto sem estar inibido pela sua destacável falta de análise crucial e eventual demonstração de desconhecimento sobre os assuntos em causa.

Independentemente da refutação, esta casta julga-se infinitamente conhecedora - por ser mais experiente ou conhecer de alguma forma o meio em questão - e encontra-se completamente fechada a qualquer crítica veiculado por meios externos fornecidos via espírito crítico ou apresentação de dados relevantes que refutam a fugaz tentativa frustrada da tese às três pancadas, feita em cima do joelho.

Conta-se que Milton Friedman, prémio Nobel da economia nos anos 70, terá dito que a economia é uma ciência demasiado importante para ser deixada apenas aos economistas. Certo é também que Murray Rothbard, uma das grandes figuras da Escola Austríaca, disse que todos tinham o direito a ser ignorantes em matérias económicas mas que era de uma total irresponsabilidade ter uma opinião indignada e activista enquanto se mantivessem nesse estado de ignorância.

E aqui reside o mistério da vida. Se as pessoas delegam quase por completo o conhecimento científico de outras áreas - que afectam igualmente todos os nossos dias - aos mais aptos, porque o negam completamente quando se trata de assuntos de cariz económico? Quase ninguém irá tentar desautorizar uma pessoa que discuta numa conversa de café sobre a influência das ideias românticas nos movimentos nacionalistas e independentistas do séc. XIX ou sobre a importância que as forças de Van der Waals têm na química molecular. Ainda assim, basta referir um projecto de investimento público, a aprovação de uma lei laboral ou o significado da existência de um défice comercial para que se inicie uma discussão extraordinariamente acesa em que todos julgam ter uma opinião válida, mesmo que não compreendam uma parcela significativa das variáveis envolvidas nem estejam dispostos a discuti-las com base em asserções lógicas.

Também como dizia Churchill, um fanático é alguém que tem uma ideia fixa e inflexível e não consegue, de modo algum, mudar de tema.

Paradoxo imobiliário

Ser a favor da destruição da propriedade privada alheia por alegadamente não coincidir com níveis de qualidade mínimos determinados aleatoriamente e também a favor da atribuição de uma nova propriedade privada aos previamente destituídos da sua (novamente, segundo critérios de qualidade definidos subjectivamente mas que desta vez afectam os visados de forma objectiva), financiada com o dinheiro - coercivamente retirado - destes mesmos destituídos e com o daqueles que não concordam com a destruição da propriedade privada. E igualmente com o daqueles que concordando com a primeira parte do enunciado, estariam, ironicamente, contra a segunda.

Queda a dúvida. Terá sido a causa de tudo isto a falta de certificação dos construtores por parte da Ordem dos Arquitectos?

Independente mas pouco

Afirmam as notícias em vários jornais e meios de comunicação social que Montenegro vai ser finalmente independente pois o referendo em que se questionava o povo sobre esta proposta ofereceu um resultado (provisório) de 55, 3% a favor do sim. O mais interessante das notícias é que de seguida explicam que o resultado mínimo para que o "sim" fosse aprovado teria de ser 55%, com uma participação mínima de 50% do eleitorado.

No entanto, há algo curioso que nem todas referem. 55% de 50%. O número de 50% tem uma certa lógica numérica, metade da população. Mas de onde virá o de 55%? Estará na constituição de Montenegro? Fará parte de algum artigo aprovado pela união Sérvia e Montenegro? Não, parece ter sido um critério delineado pela União Europeia de forma a tornar a secessão de Montenegro "legítima".

[Crédito : The Dissident Frogman]

Pergunta do dia: Se Montenegro se tornar independente, ter-se-á tornado independente?

Leituras

Sobre a emergência de um partido liberal no Blue Lounge

Miser Europa I e Miser Europa II do Rui Oliveira n'O Insurgente

Manda quem pode, obedece quem deve (Série II) e O liberalismo não existe para obrigar as pessoas a terem bom senso do AA n'A Arte da Fuga

Consequências dos subsídios às energias alternativas e Ordens profissionais são autoridades certificadoras monopolistas do João Miranda no Blasfémias

Salvar o mundo com boa vontade

Parece que a ONU designou há uns dias Jorge Sampaio como enviado especial para combate à tuberculose no mundo. A aparente missão de Sampaio não é nada modesta. Segundo a notícia veiculada pelo Público, o ex-presidente fará parte do plano da ONU para, nada mais nada menos do que, "acabar com a tuberculose".

Esta lógica de exterminar os males do mundo por via de missões humanitárias é muito interessante e não acontece somente com as doenças infecto-contagiosas mas também com as guerras, a fome, a falta de recursos e de infra-estruturas, os acidentes rodoviários, outros cuidados médicos, etc. Regressamos, portanto, à portentosa ideia de que a boa vontade dos políticos dos países (ahem) avançados pode fazer alguma coisa para ajudar os outros povos quando estes nem sequer se podem ajudar a si mesmos uma vez que os seus governantes não querem nem estão propriamente com muita de o deixar. Segundo noticiado, Sampaio vai viajar por estes países para sensibilizar a comunidade internacional acerca do problema da tuberculose.

Nº estimado de casos de tuberculose no mundo em 2001 (WHO, 2003)

[clicar para ampliar]

Honestamente, continuo a preferir o método da via legal. Se é para fazer estas tristes figuras, mais vale passar uma lei universal que seja aplicada em termos internacionais de forma a abolir de vez o bacilo da tuberculose. Assim, quando o bacilo pensasse atacar, já saberia que estava prestes a cometer uma ilegalidade e pensaria duas vezes. Nenhum bacilo da tuberculose deseja passar vários anos na solitária onde não pode sequer pensar em contaminar ninguém.

Este método é controverso mas, para além de ser mais económico (não se gasta dinheiro com as linhas aéreas executivas nem com o protector solar para o Sampaio), tem a vantagem de ser igualmente absurdo. O único problema é que provavelmente os ditadores destas áreas por onde Sampaio irá andar não ficariam muito contentes já que não haveria uma promoção tão grandes dos seus países e talvez os governos internacionais não fossem tão pressionados para enviar grandes doações ou perdoar as dívidas externas. É chato e sabemos que é difícil mas estes políticos terão de compreender que nem toda a gente pode ter uma limusine na sua família nem casas de banho banhadas a ouro. C'est la vie...

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Pequeno aparte: Portugal tem as piores estatísticas de incidência de tuberculose na Europa. Será que Mr. Sampaio aparece por cá?

Linux: o texto que faltava

Tendo em a conta a quantidade de vezes que é necessário apontar isto, incluindo a próprios participantes nos projectos de software livre que julgam estar a contribuir para a causa anarco-comunista, aqui fica o recente e importante artigo elaborado por Manuel Lora e Juan Ramón Rallo, Linux is capitalist!, que foi publicado no LewRockwell:

In 2000, Microsoft's Steve Ballmer made a questionable remark: he referred to Linux (and the open source/free software community) and its development process as "communist." He said that "Linux is a tough competitor. There's no company called Linux, there's barely a Linux road map. Yet Linux sort of springs organically from the earth. And it had, you know, the characteristics of communism that people love so very, very much about it. That is, it's free." Ballmer's statements show his ignorance of economics and the nature of human action.

(...)

Free market capitalism is not characterized specifically by the existence of companies, but by individuals who, thanks to private property, plan the most efficient way of attaining their ends. Companies are in many cases the most adequate unit of calculation for carrying out entrepreneurial action but this is not always the case. They are not the prerequisite of capitalism, but an organizational consequence of it.

(...)

Just because a product is free of charge it does not mean that it is communist. Communism means complete state ownership of every resource within its reach and thus the impossibility of human action without the authorization of the Central Planning Board; it means the absolute lack of private property, including body ownership and labor. Thus, when Ballmer exclaimed that Linux had the characteristics of communism, he completely erred.

(...)

Linux and free software programmers often do not receive any financial compensation whatsoever. Indeed, the "Free software community" is a group of people who voluntarily use their time and skills. But just because they donate time and labor it does not mean that this is communism. On the contrary, they freely direct their human action to the fulfillment of their ends, without any centralized imposition about what had to be done; people are exchanging their scarce resources (time and labor) to satisfy their ends. In the case of the Linux programmer, the end can range from fixing a software bug to adding a new feature or enhancing documentation. Where is the communism here? How is this socialist? Linux is a market phenomenon, just as charity is.

(...)

And as we mentioned above, communism implies that the invested money, time and skills (any means of human action) must be state owned. If Mr. Ballmer were right, then the state must own Linux and direct the time and labor of the coerced "volunteers." As much as he would like to believe that, the development of free software is not communist.

Although Mr. Ballmer would probably deny it, Linux is a product of freedom and private property and then of capitalism, just as Microsoft is.

Praga neoliberal

Teixeira dos Santos manifestou-se ontem à noite contra toda a classe de investimento público e a estrutura asfixiante de subsídios que predomina na sociedade portuguesa:

"Se o Governo prestasse ajuda a esses investidores «seria um incentivo para que surgissem outras entidades» a procederem da mesma forma, disse o ministro das Finanças à margem de uma conferência na Ordem dos Economistas

(...)

O ministro considera que os investidores devem ser «os primeiros supervisores e têm que avaliar o risco das operações de investimento que fazem e a idoneidade das entidades que lhes oferecem determinados serviços»."

Maternidades liberais

Os recentes distúrbios causados pela intenção do governo em fechar um determinado número de maternidades voltam a colocar na linha de fogo todos aqueles que vêem a prestação de um serviço como algo ao qual um preço legítimo (que represente o seu valor determinado no mercado) está inerentemente associado. Como a maior parte das pessoas julga que os serviços de saúde são algo acima das leis económicas e não respondem a mecanismos de mercado, não se torna estranho reparar que defendam um sistema de saúde socialista e que ignora por completo que os cuidados médicos, assim como todos os outros bens, são escassos e melhor geridos num sistema capitalista que responda às verdadeiras necessidades dos pacientes.

A maior parte das críticas vem do que seriam os critérios "economicistas" do executivo ao racionalizar ou centralizar os recursos, transferindo-os para hospitais que estivessem localizados em cidades onde a quantidade de vezes que o serviço é prestado é maior ou se pudessem reduzir os gastos até agora mantidos com a sua existência e possível continuidade.

Pondo de parte a interessante justificação do governo que se refere ao risco apresentado por tais instalações (porque o governo não recomenda que todos os hospitais com salas de parto de más condições sejam encerrados nem todas as parturientes têm fugido para os hospitais das outras regiões) vale a pena observar que é errado apontar esta medida como liberal. Por razões insondáveis, assim que um popular vê gestores a fazer contas sobre a viabilidade de um projecto, acusa-o directamente de "ideias neoliberais" (ler liberais para efeitos de contraditório).

A verdade é que de liberal esta medida do governo tem muito pouco. Para que fosse liberal, teria de haver uma gestão das instalações hospitalares que tornasse o indivíduo o centro das decisões e não os burocratas do ministério da saúde que provavelmente nunca fizeram um parto na vida. Para que a medida fosse realmente liberal, o governo teria de estar interessado em privatizar os hospitais ou geri-los a um nível mais regional que adaptasse as contribuições fiscais ao serviço prestado e avançasse com um programa que efectivamente liberalizasse o sistema de saúde e as relações entre os médicos e os seus doentes, assim como a liberdade de informação médica e outras regulações relacionadas com a indústria farmacêutica e várias a si associadas.

É a medida do governo liberal? Nem por sombras. Quanto muito é a consequência natural de uma série permanente de medidas socialistas que causam inevitavelmente o desmoronamento da rede de políticas de estado social que foram sendo estabelecidos ao longo dos anos. Com o passar do tempo, os custos relacionados com os compromissos assumidos começam a ser demasiado pesados (já que a dívida pública não desaparece por magia e agora o valor da moeda já não é uma questão nacional) e os sistemas entram em colapso. É a resposta do governo a todos estes problemas liberal? Nada que se pareça. O governo de Sócrates, em vez de reduzir a despesa onde esta não influenciaria directamente o que os contribuintes, afinal de contas, têm andado a financiar todos os anos, corta directamente no que a maior parte dos cidadãos considerará como serviço mais essencial do que, por exemplo, a construção do aeroporto da Ota. É certo que nem toda a gente usa salas de parto mas decerto não será difícil reconhecer a uma sociedade que a existência de serviços deste género é mais importante e valorizada do que muitos outros bens teoricamente fornecidos pelo governo.

A reforma até poderia ser liberal se o dinheiro que os contribuintes destas localidades gastam lhes fosse devolvido para que pudessem investir num novo centro hospitalar mas não foi nada disso que aconteceu. Na verdade, tem sido precisamente o oposto: vários impostos a subir com a promessa - essa sim, verdadeira - de que não irão baixar tão cedo.