Questões a frases-comuns

O que é o bem comum?

Quem define o que é o bem comum?

Quem tem a autoridade para o definir?

Como determiná-lo e provar que é melhor do que todas as outras opções?

Que razões temos para acreditar que a tentativa de satisfazer um interesse colectivo será mais bem sucedida do que a soma da satisfação de milhões de interesses individuais?

Que métodos são permitidos para o alcançar e como testar a sua eficácia?

Em que é diferente uma ditadura de um regime em que uma pessoa ou um grupo de pessoas definem, independentemente da forma, o que é o "bem comum"?

Porque devemos acreditar que essa pessoa (ou grupo de pessoas) não está (ou não estão) a defender os seus próprios interesses com a tomada de directivas?

Nação, Estado, «Bem comum»

O dia dos dois patinhos de José Manuel Moreira

O que distingue o pequeno do grande político é que este sabe que a verdadeira realidade é a Nação e não o Estado.

(...)

A anunciada falência do sistema de segurança social é apenas o último contributo para o fim do mito do futuro garantido pelo Estado. O mito do Estado perfeito. Ora um Estado é perfeito quando, atribuindo a si mesmo o mínimo de vantagens imprescindíveis, contribui para que a Nação se aperfeiçoe, ao encontrar instituições que consigam favorecer o máximo rendimento vital (vital, não só civil) de cada cidadão.

Foi a substituição de um Estado favorável ao bem comum por um Estado comprometido e participante activo na concertação de interesses, que levou ao progressivo alheamento da vida política de quem tem espírito de árbitro e atraiu os especialistas em batota.

(...)

O bem comum não coincide com o interesse público, que é o interesse do Governo, o qual pode inclusive ser contrário àquele. Daí a tensão entre os interesses dos indivíduos e os interesses do Governo. O que justifica o velho costume inglês de considerar o Governo como representando um interesse oposto ao do indivíduo. Explica-se assim o previsível equilíbrio entre os dois lados – alegre e triste – da votação nos candidatos socialistas.

(...)

O que distingue o pequeno do grande político é que este sabe que a verdadeira realidade é a Nação e não o Estado (ou o Governo). Daí que a grande política seja sempre, em certo sentido, "conservadora". Visando preservar a saúde e vitalidade da sociedade civil, não os interesses de quem vive a partir do Estado.

Dúvida

Por que razão criticam tanto os comunistas os outros regimes ditatoriais? Será que, como bons seguidores da doutrina marxista, que vê o evidente perigo colocado pelo mercado, também desejam apenas para si o monopólio dos totalitarismos?

A é A, assim como Bush é Bush

Recentemente, recebi um e-mail de um colega meu que estuda Ciência Política e Relações Internacionais no qual este me alertava para que ao pesquisar no google por "failure", se podia ver, ao clicar em "Sinto-me com sorte", esta página da Casa Branca com a biografia de George W. Bush.

Muito gracioso, de facto. Confesso que de início toda esta panóplia de chalaças sobre o presidente americano poderia fazer o seu sentido, coisa típica da sátira política. Quem já viu programas como o Contra-Informação sabe do que estou a falar. Podem surgir sátiras com Bush como visado mas também é frequente que se goze com a ideologia marxista ou se critique o clientelismo dos restantes partidos políticos. Em geral, na sociedade, isto não acontece. Uma piadinha sobre Francisco Louçã é normalmente vista com desinteresse e frequentemente com incompreensão, quer da piada em si, quer pela razão da piada. É praticamente impossível fazer graçolas com comunistas uma vez que se é quase de imediato apontado como fascista e inimigo dos pobres. Já a mínima observação mordaz acerca de George W. Bush - por exemplo, dizer que se parece a um símio - causa risota pegada durante vários minutos. Não tem de ser uma ironia com lógica, basta que seja qualquer coisa entre o escatológico e o visceral, tem efeito quase instantâneo.

Como se pode ouvir/ler regularmente, o próprio Geroge W. Bush é apontado diversas vezes como fascista, tendo também merecido a comparação a Adolf Hitler, a forma mais fácil de fazer política. O mais irónico, embora, desta vez, sem qualquer objectivo directo de ironia, é que esta gente consegue acertar mais ou menos no alvo ainda que não seja a sua principal intenção. Ao criticarem George Bush, hiperbolizando as expressões utilizadas, acabam por se ridicularizar a si mesmos.

De um certo prisma, Bush pode realmente ser considerado um versão de fascista. Basta que nos lembremos de análises acerca do gasto público, que o comparemos a anteriores presidentes dos EUA ou que leiamos por aqui algumas coisas. Se não quisermos ir tão longe, podemos dar uma vista de olhos ao que diz o Andrew Sullivan no Sunday Times de há uns meses atrás. Com tantas credenciais, começa a parecer natural que alguém o chame de fascista. Mas porque haveriam os verdadeiros fascistas de chamar fascista a George Bush, como se isto, porventura, até fosse uma coisa insultuosa? É evidente. Eles não fazem a mínima ideia do que é o fascismo. É por essa razão que não percebem que se estão a denegrir a si próprios.

Esta pequena rábula faz lembrar as já tradicionais afirmações de Jerónimo de Sousa em referência às políticas de direita (hoje, mais uma vez) dos sucessivos governos do Partido $ocialista. Em Portugal, realmente, a direita dificilmente se distingue da esquerda em termos de política económica. Assim sendo, é natural que Portugal seja um país socialista, ou seja, de "políticas de direita", que apoiam e até estimulam a existência de um Estado interventivo e proteccionista.

À semelhança do caso de Bush, o autor das críticas aponta falaciosamente como defeito algo que ele próprio defende (mais) avidamente, ainda que mascarado por uma capa semântica de conceitos aparentemente distintos mas essencialmente iguais.

Fascistas!

Ainda ninguém ouviu outra pessoa a ter este reflexo ao ver aquela nova publicidade da Portugal Telecom?

Presidenciais

Candidatos de esquerda (Sérgio Figueiredo)

"Quando falaram de privatizações e de sectores estratégicos. Como a água. Em que Alegre chegou a dizer que era caso para o Presidente derrubar um Governo. E Cavaco alertou, várias vezes, para «o perigo» de o Estado «perder o controlo» deste «bem essencial». Como se fossem parar às mãos de Osama bin Laden.

(...)

Os debates foram sonsos porque os candidatos não exibem diferenças de fundo, não questionam o sistema e escapam-se deliberadamente da questão essencial: basta mexer nas regras do sistema ou será preciso mudar o sistema por inteiro?

Todos estão, claramente, no primeiro registo. Incluindo Cavaco. Por isso também não espanta vê-lo, já esta semana, explicar neste jornal porque pensa que a legislação laboral não é obstáculo à competitividade nacional.

E, dois dias depois, ver Mário Soares concordar na defesa da Constituição tal como está. Fazendo ambos uma apropriação, porventura mais surpreendente, da bandeira do candidato comunista.

(...)

Está dito que se discutirão as vírgulas do Código de Trabalho, quando é preciso mudar o paradigma nas relações laborais. Está dito que se prefere discutir público-versus-privado, quando há que rebentar primeiro estas regras do jogo."

Cinco ou seis candidatos de esquerda (Luísa Bessa)

"Bem sei que a tradição diz que disputam estas eleições um candidato de direita e quatro (mais um) de esquerda. Mas não pode ser verdade. Quando acabei de ler a entrevista de Cavaco Silva ao Jornal de Negócios concluí: Este homem é de esquerda.

Logo, confirma-se a tendência saída das legislativas de Fevereiro de 2005. O país virou tanto à esquerda que agora só mesmo quem vem dessa área política tem coragem de se candidatar à Presidência da República.

Pois não é que Cavaco é de opinião que a legislação do trabalho não é um grande obstáculo à competitividade, com excepção, talvez das pequenas e médias empresas.

(...)

Veja-se por exemplo como entre Cavaco e Soares de novo as diferenças são mínimas na defesa da manutenção dos centros de decisão nacionais das empresas de sectores estratégicos, com a manutenção das «golden shares» até onde for possível segundo Cavaco, que não quer ser «ingénuo» como «alguns economistas»; contra «a estratégia externa para dominar certos sectores», em versão Soares."

O dever do próximo PR (Tiago Mendes)

«Hoje, o dever do próximo PR é simples: contribuir para a “autonomização” do cidadão perante o Estado. O português médio é uma criança que vive à sombra do pai-Estado. Depende e gosta de depender dele. Mais: não pondera que isso possa algum dia mudar. Fala – sempre confiante e em alta voz – nos “direitos adquiridos”. No que concerne à esfera económica, esta forma de pensar enferma de um erro básico: pensar na riqueza como um “dado garantido”. Sucede que a riqueza precisa de ser criada para poder ser redistribuída. Não cai do céu. É estranho que para muitos candidatos presidenciais isto seja tão incompreendido, passadas que estão quase duas décadas sobre 1989.

(...)

Por isto, o próximo PR deverá deixar uma mensagem simples a cada português: “não perguntes pelo que o país pode fazer por ti, pergunta pelo que tu podes fazer por ti próprio”.»

Comércio local

Growing Small Businesses in Canada: Removing the Tax Barrier

This paper examines a barrier to the growth of small businesses in Canada. As businesses grow beyond what is deemed to be “small business” (income in excess of $300,000 to $450,000 depending on location) they face large increases in business income-tax rates. Economic research outlined in this paper indicates that such increases act as a strong disincentive for growth and expansion.

(...)

Published research indicates that such steep increases in business income-tax rates create a powerful barrier, or disincentive, for entrepreneurs to expand their businesses. The large increases in business income-tax rates as firms move from the small business income-tax rate to the general business income-tax rate creates strong incentives for firms to avoid increases in taxation by reorganizing or by paying out additional monies in salaries and bonuses rather than growing and expanding.

The way to remove this barrier is to eliminate the preferential business income-tax rate for small businesses by reducing the general business income-tax rate. Given the overwhelming evidence of the damaging and costly impacts of business taxes on an economy, it makes little sense to equalize general and small business income-tax rates by raising the small business income-tax rate. The optimal solution is to reduce the general business income-tax rate while aggressively increasing the small business income eligibility threshold in order to reduce the steep increases in business income-tax rates at both the federal and provincial levels.

Anglofonia, num governo perto de si

Create an e-annoyance, go to jail

Last Thursday, President Bush signed into law a prohibition on posting annoying Web messages or sending annoying e-mail messages without disclosing your true identity.

(...)

"The use of the word 'annoy' is particularly problematic," says Marv Johnson, legislative counsel for the American Civil Liberties Union. "What's annoying to one person may not be annoying to someone else."

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That kind of prohibition might make sense. But why should merely annoying someone be illegal?

There are perfectly legitimate reasons to set up a Web site or write something incendiary without telling everyone exactly who you are.

Think about it: A woman fired by a manager who demanded sexual favors wants to blog about it without divulging her full name. An aspiring pundit hopes to set up the next Suck.com. A frustrated citizen wants to send e-mail describing corruption in local government without worrying about reprisals.

In each of those three cases, someone's probably going to be annoyed. That's enough to make the action a crime.

(via LewRockwell.com)

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Muslim leader faces police questioning about 'homophobic' remarks

A British Muslim leader is being investigated by the police for allegedly homophobic remarks made during a radio interview.

Sir Iqbal Sacranie, the secretary general of the Muslim Council of Britain, said that homosexual practices were "harmful" and civil partnerships "not acceptable" last week.

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Peter Rippon, the programme's editor, was telephoned by an officer at West End Central police station in London yesterday, who said that he was investigating a homophobic incident under section 5 of the Public Order Act 1986.

This makes it an offence for a person to use "threatening, abusive or insulting words" within the hearing of "a person likely to be caused harassment, alarm or distress" as a result.

The prosecution must also establish that the defendant intended his words to be threatening, abusive or insulting or that he was aware that they may be.

It is a defence for the accused to prove that his conduct was reasonable. The maximum penalty is a fine of £1,000.

(via Samizdata.net)

Servidão no seu estado mais puro

China mantém política de um só filho

A China vai dar continuidade nos próximos cinco anos à política que só permite aos casais ter um filho, num esforço para estabilizar a baixa taxa de natalidade, refere a imprensa oficial, citando o ministro chinês da tutela.

"A actual política de planeamento familiar foi bem aceite, porque decorre das condições básicas da China e das regras de crescimento da população, e portanto vai manter-se no plano de desenvolvimento a cinco anos para período de 2006-2010", disse Zhang Weiqing, ministro da Comissão Estatal de Planeamento Familiar e Populacional, citado pela agência de notícias oficial chinesa Nova China.

(...)

"Qualquer alteração às políticas de planeamento familiar têm que ser submetidas ao Conselho de Estado, o governo central chinês, e os governos locais não têm poder para efectuar qualquer alteração," disse o ministro.

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A multa para os casais urbanos que tenham um segundo filho pode chegar aos 150 mil reminbi (15,41 mil euros).

O caso EDP-Iberdrola resumido em cartoon

Conclusões genéticas

Se desse ouvidos à maioria das coisas que são ditas pela minha família, ter-me-ia tornado num fervoroso adepto da linha política do PNR. Ou do Bloco de Esquerda, depende do ponto de vista.

Soares alerta para os perigos do estatismo

Soares ataca comunicação social

«Lembrem-se como Berlusconi chegou ao poder: foi tomando conta da imprensa», advertiu, afirmando que esta chamada de atenção serve para «fazer pensar», sobretudo quando «os pobres dos jornalistas são os primeiros a serem acorrentados».

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"A free press can exist only where there is private control on the means of production."

Ludwig von Mises, The Anti-Capitalistic Mentality, 1956

Monopólio (pouco livre) da liberdade

A esquerda diz defender a liberdade. É ponto assente. Não há ninguém melhor do que a esquerda para reclamar um ataque às liberdades civis como a liberdade de expressão ou a igualdade social. Por essa mesma razão, utiliza constantemente como arma de arremesso político o 25 de Abril, que se diz ter sido um evento de libertação da ditadura fascista de Salazar, regime que oprimia o povo.

Quando outro alguém que os líderes de esquerda não vêem como sendo de esquerda surge numa espécie de apoio implícito ao 25 de Abril, cantando, por exemplo, Grândola Vila Morena, essa mesma esquerda insurge-se contra uma aparente expropriação de algo que era exclusivamente seu, o que até deixa algumas dúvidas quanto ao seu cepticismo acerca do direito de propriedade.

A esquerda julga-se detentora única da defesa da liberdade e não quer permitir que os outros também a possam defender, ainda que através dos acontecimentos que a própria esquerda julga serem símbolo sublime da dita liberdade. A esquerda não quer que a "direita" defenda a liberdade para a poder acusar de não o fazer, extrapolando daí todo o seu apoio (in)directo perante o Estado Novo. Não lhes convém, portanto, dar espaço no campo das ideias e causas. É tudo uma questão de marketing político.

Rui Martins critica mentalidade estatista

O Rui Martins fez um comentário muito bom acerca do mainstream ideológico:

"A Intolerância é uma das expressões mais acabadas de uma mente limitada e incapaz de se abstrair de si próprio. Intolerante é aquele que conhecendo a opinião do Outro é incapaz de reconhecer o direito deste a possuir uma opinião autónoma e independente e que procura levar o Outro a mudar a sua posição para uma outra que esteja mais próxima à sua.

(...)

Quando um intolerante encontra uma opinião diferente da sua não consome muito tempo na tarefa de explicação da sua posição, nem tenta convencer o Outro a aderir à sua Opinião com grande empenhamento nem argumentação, porque acredita sempre no seu íntimo que detém a Verdade, e logo, para quê explicar aquilo que lhe parece óbvio? Perante uma posição diversa, o Intolerante recorre frequentemente ao insulto gratuito e ao rebaixamento moral e intelectual do adversário, no bom estilo de diminuição estalinista.

(...)

A quem servirá este barrete?"

Nota: [O Rui Martins decidiu - apesar das suas palavras acertadas - dar por finalizado o nosso interessante debate "bizantino"]

D.Quixote, o capitalista sem escrúpulos

"La libertad, Sancho, es uno de los más preciosos dones que a los hombres dieron los cielos; con ella no pueden igualarse los tesoros que encierra la tierra ni el mar encubre; por la libertad, así como por la honra, se puede y debe aventurar la vida, y, por el contrario, el cautiverio es el mayor mal que puede venir a los hombres."

-- "El ingenioso caballero don Quijote de la Mancha", capítulo LVIII

Num país longínquo e bizarro chamado... Espanha, aconteceu recentemente uma coisa completamente impossível e impensável. Um dono de empresa (porco capitalista, egoísta, sorvedouro do lucro, explorador dos direitos dos trabalhadores...) recusou-se a prestar um serviço simplesmente porque não concordava com o seu cliente.

Isto vai completamente contra a teoria típica dos estatistas, que defendem que os privados não têm um mínimo de ética e princípios morais. Surpreendentemente, por alguma razão misteriosa, estes mesmos estatistas julgam que os representantes governamentais são excelentes pessoas, tocadas, provavelmente, por uma bênção divina e logo, imunes a todos esses "problemas" que afectam a espécie humana.

A transportadora MRW foi contactada pelo governo espanhol para transportar os arquivos de Salamanca, que contêm documentos sobre a Guerra Civil Espanhola (GCE) de 1936-1939. Esta Guerra, a qual já dizia o historiador britânico Paul Johnson (outro convertido da extrema-esquerda) ter sido provavelmente, o acontecimento do séc. XX sobre o qual se escreveram mais mentiras, impediu que Espanha fosse literalmente vendida à URSS. Um erro incrivelmente frequente, apenas com a intenção de atacar a época da ditadura franquista, é falar da GCE esquecendo por completo o contexto histórico da questão. Talvez se, em Portugal, se compreendesse esta pequena particularidade, não houvesse tanta admiração com o protesto de centenas de madrilenos contra a retirada da estátua de Francisco Franco. Certamente, seria ingénuo pensar que todos os protestantes tinham as mesmas razões para se sentirem indignados mas mais ingénuo seria ainda pensar que era preferível ter, no mesmo lugar, uma estátua de Estaline a reluzir ao sol.


A MRW foi, portanto, contratada para transportar os importantes arquivos da GCE que se encontravam em Salamanca para a Catalunha, a pedido de partidos nacionalistas de extrema-esquerda como o Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) em 2005. O governo socialista de Zapatero, como seria de esperar, acedeu. Ainda assim, não fosse Espanha o país d'El ingenioso hidalgo/caballero Don Quixote de la Mancha, há valores que falam mais alto do que o vil metal:

El propio Ministerio se puso en contacto a primera hora de la mañana de ayer con la empresa de transportes, encargada habitual de realizar los envíos de la cartera de Cultura en todo el territorio nacional, para llevar a cabo, a la mayor brevedad posible, una estimación acerca del tiempo necesario para poder introducir en una de las furgonetas de reparto de la empresa las 507 cajas en las que se custodian los documentos de la Generalitat republicana.

Sin embargo,según recoge el diario TRIBUNA DE SALAMANCA, "a pesar de que MRW es la empresa que gestiona una buena parte de los envíos que realiza el Ministerio de Cultura, la propia empresa, a través de su franquiciado en Salamanca se ha negado a llevar a cabo el traslado de las cajas de la discordia. Entre los motivos apuntados se encuentran tanto las ideas personales del representante de MRW en Salamanca como el hecho de que, una vez se produjera el traslado de la documentación catalana, se pudieran reproducir episodios de violencia o de represalias contra la empresa de transportes."

O mundo está cheio de economicistas (geralmente, socialistas) que julgam que a dimensão humana se reduz a um número ou que as suas facetas podem ser limitadas ao aspecto económico das relações interpessoais. Enganam-se profundamente. O carácter económico é parte integrante da acção humana e pode ajudar a compreendê-la mas nem todas a actividade humana tem como causa primária o interesse económico. O ser humano é muito mais do que isso e tentar simplificá-lo geralmente resulta numa compreensão bastante errónea da realidade.

(via Helmántica Libertas, através de um comentário do Çamorano)